quinta-feira, 28 de abril de 2016

PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE DILMA NAS MÃOS DO SENADO!


Câmara alta do Congresso tem duas votações decisivas pela frente, a primeira das quais deve ocorrer em Maio.

Ainda não há prazos definidos, mas o gabinete de Renan Calheiros, presidente do Senado, tem, segundo a AFP, apontado 11 de Maio como a possível data da primeira votação no Senado - em 1992, no caso de Collor de Mello, o tempo entre a votação dos deputados e dos senadores foi de duas semanas.
Caso seja decidido levar o processo por diante, a Presidente, após notificação do Senado, será suspensa por 180 dias, o tempo de duração da investigação, cabendo ao vice-presidente, Michel Temer, assumir interinamente o cargo. Se não houver julgamento no prazo de 180 dias, a Presidente reassume funções até ao início deste procedimento.
No final, o magistrado perguntará aos senadores: "Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda do seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer outra função pública, electiva ou de nomeação?"
Para Dilma Rousseff ser destituída nesse julgamento final, dois terços (54) dos 81 senadores terão de dizer que sim. Se assim for, ficará impedida de desempenhar cargos públicos durante oito anos, assumindo Temer o cargo de Presidente. Já se o Senado votar contra a destituição, Dilma reassume funções como Presidente.

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